Os descontos nas facturas de electricidade, gás natural e gasóleo de aquecimento vão continuar durante todo o ano de 2027 no Luxemburgo, graças a um novo acordo tripartido que pretende travar a inflação, proteger o poder de compra e preservar os empregos. A decisão foi formalizada esta quinta-feira, 29 de Outubro, através de uma adenda ao acordo «Resilienzpak 2026», assinado a 8 de Junho. As medidas deverão proporcionar poupanças de várias centenas de euros às famílias, embora os descontos na gasolina e no gasóleo rodoviário terminem mais cedo.
De acordo com o Governo do Luxemburgo, o Comité de Acompanhamento Tripartido reuniu-se nos dias 20 e 29 de Outubro, com representantes do Executivo, da União dos Sindicatos, da Confederação Geral da Função Pública (CGFP), da União das Empresas Luxemburguesas (UEL) e da Câmara da Agricultura. A adenda foi assinada pelo Governo e pelos parceiros sociais, incluindo os sindicatos OGBL e LCGB. O objectivo é limitar o impacto dos preços da energia sobre os cidadãos e a economia, garantindo maior estabilidade financeira às famílias e às empresas.
Na prática, o apoio à electricidade será de quatro cêntimos por quilowatt-hora, enquanto o gás natural continuará a beneficiar de uma redução de 15 cêntimos por metro cúbico. Para o gasóleo de aquecimento, o desconto mantém-se nos 15 cêntimos por litro. Segundo o OGBL, a proposta inicialmente prevista contemplava apenas três meses adicionais de apoio, mas a pressão sindical permitiu assegurar a sua continuidade durante os 12 meses de 2027. O sindicato considera esta extensão uma vitória importante para os trabalhadores, pensionistas e respectivas famílias.
As poupanças poderão ser significativas. Nas simulações apresentadas pelo Governo, uma pessoa solteira que viva num apartamento, utilize aquecimento a combustível fóssil e tenha um automóvel a combustão poderá beneficiar de uma poupança estimada de 156 euros. Para uma pessoa com carro eléctrico, o valor poderá atingir 277 euros. Numa família média residente numa moradia, a poupança estimada sobe para 544 euros quando utiliza aquecimento a combustível fóssil e automóvel a combustão, podendo chegar aos 580 euros numa habitação equipada com bomba de calor e veículo eléctrico. Estes cálculos incluem diferentes medidas do «Resilienzpak», o crédito fiscal conjuntural e o impacto da comparticipação dos custos da rede eléctrica já decidido pelo Governo.
Os automobilistas terão, contudo, menos tempo para beneficiar dos apoios. O desconto de cinco cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo será mantido apenas em Janeiro e Fevereiro de 2027, desaparecendo a partir de 1 de Março. O OGBL defendeu a necessidade de conciliar a protecção do poder de compra com os compromissos climáticos do Luxemburgo, mas lamentou a recusa do Governo em criar um crédito fiscal de mobilidade ou um cheque destinado aos trabalhadores obrigados a percorrer longas distâncias entre casa e o emprego. A medida teria particular importância para os trabalhadores fronteiriços, muitos dos quais dependem diariamente do automóvel.
Apesar deste desacordo, o sindicato considera que o novo acordo demonstra a importância do diálogo social na defesa dos rendimentos familiares. O Governo apresenta o prolongamento das medidas energéticas como um instrumento para conter a inflação, proteger os postos de trabalho e oferecer maior previsibilidade às despesas dos consumidores. Com os descontos na electricidade e no aquecimento assegurados até Dezembro de 2027, as famílias luxemburguesas terão mais um ano de protecção contra parte dos custos energéticos, enquanto a questão das compensações para quem depende do automóvel permanece em aberto.
