Os operadores de drones no Luxemburgo terão de cumprir novas exigências para obter autorizações de voo, com a entrada em vigor da metodologia SORA 2.5, que substituirá definitivamente a SORA 2.0 até ao final de 2026. A partir de Dezembro, deixarão de ser aceites novos pedidos de autorização operacional baseados na versão anterior, uma alteração que afecta empresas e profissionais que utilizam aeronaves não tripuladas em actividades sujeitas a autorização.
A SORA, sigla inglesa de Specific Operations Risk Assessment, corresponde à Avaliação dos Riscos de Operações Específicas. Trata-se de uma metodologia europeia destinada a avaliar os riscos associados à utilização de drones, nomeadamente para as pessoas em terra e para outras aeronaves. É aplicada sobretudo às operações enquadradas na chamada categoria específica, que exigem uma análise de segurança e, em determinados casos, uma autorização das autoridades competentes.
Segundo a informação oficial divulgada no Luxemburgo, a União Europeia está a proceder à transição gradual para a SORA 2.5, recomendando-se que todos os novos pedidos sejam preparados desde já de acordo com esta versão. O objectivo é evitar atrasos no tratamento dos processos e permitir que os operadores se adaptem às novas exigências antes de a metodologia anterior deixar de ser aceite.
O procedimento administrativo mantém-se inalterado. Os interessados devem continuar a apresentar os pedidos através do portal Guichet.lu, mas os formulários já foram actualizados para integrar as exigências da SORA 2.5. Quem pretender utilizar a nova metodologia deverá preencher o documento denominado «UAS401 – Pedido de autorização operacional (SORA 2.5)». As autoridades aconselham ainda os operadores a reservarem tempo suficiente para conhecer os novos requisitos e preparar correctamente a avaliação dos riscos.
A mudança assume particular importância para os profissionais e empresas que recorrem a drones em operações que necessitam de autorização específica. A mensagem das autoridades é clara: quem estiver a preparar um novo pedido não deverá esperar por Dezembro para adoptar a SORA 2.5. A utilização antecipada da nova metodologia poderá evitar a necessidade de reformular processos e reduzir o risco de atrasos nas autorizações operacionais.
