A utilização de drones no Luxemburgo passa a estar enquadrada por novas disposições destinadas a reforçar a segurança operacional e a organizar de forma mais clara o uso do espaço aéreo. Segundo a legislação luxemburguesa, a regulamentação dos sistemas de aeronaves não tripuladas, conhecidos pela sigla UAS, procura acompanhar uma tecnologia cuja presença tem vindo a aumentar tanto entre particulares como nas actividades profissionais.
As alterações abrangem as condições aplicáveis à operação destes equipamentos e às zonas onde os voos podem ser realizados. O Governo do Luxemburgo considera que um quadro legal definido é essencial para conciliar a utilização de drones com as exigências de segurança, sem travar a inovação e o desenvolvimento tecnológico associado ao sector.
O novo enquadramento pretende igualmente criar condições para o crescimento da indústria dos drones no Grão-Ducado. A aposta passa por uma utilização responsável e devidamente regulamentada desta tecnologia, ao mesmo tempo que se procura melhorar a gestão do espaço aéreo e acompanhar a evolução prevista do mercado nos próximos anos.
Cidadãos e operadores são aconselhados a consultar as regras aplicáveis e a verificar as zonas de operação antes de colocarem um drone no ar. O objectivo é garantir o cumprimento das disposições legais e reduzir os riscos associados à utilização de sistemas aéreos não tripulados em território luxemburguês, segundo a legislação luxemburguesa.
