Um orçamento máximo de 250 mil euros vai permitir transformar uma proposta dos moradores de Esch-sur-Alzette num projecto destinado a tornar a cidade mais solidária, inclusiva e agradável. A primeira edição do «Budget Participatif» abre directamente aos cidadãos a possibilidade de apresentarem ideias e escolherem, através do voto, aquela que deverá avançar.
Sob o tema «Juntos por uma cidade mais solidária», a iniciativa pretende financiar um projecto com benefícios para a comunidade. Segundo a Cidade de Esch-sur-Alzette, podem ser apresentadas propostas que promovam encontros entre moradores, criem espaços ou actividades acessíveis a todos, facilitem o quotidiano de pessoas vulneráveis, reforcem a entreajuda entre gerações ou bairros ou contribuam para melhorar a qualidade de vida na cidade.
As candidaturas podem ser apresentadas até 31 de Outubro de 2026 por qualquer pessoa com pelo menos 14 anos e residência em Esch-sur-Alzette. As propostas podem ser individuais ou colectivas e devem ser submetidas através da plataforma de participação da autarquia. Depois de publicadas, ficarão acessíveis para consulta pública, mesmo a quem não esteja registado na plataforma.
Antes da votação, os serviços municipais vão analisar a elegibilidade e a viabilidade de cada projecto. Entre os critérios definidos estão o contributo para o objectivo social do orçamento participativo, o benefício para a colectividade, a viabilidade técnica, o cumprimento das regras em vigor, a integração nas competências municipais e a possibilidade de concretização no território de Esch-sur-Alzette. As propostas terão ainda de respeitar o limite financeiro disponível, não poderão procurar gerar lucro e deverão respeitar os valores democráticos.
A decisão final ficará nas mãos dos habitantes. Entre 17 de Novembro e 31 de Dezembro de 2026, cada residente de Esch-sur-Alzette terá três votos, que poderá distribuir livremente por um ou vários projectos. A proposta que reunir mais votos e puder ser executada dentro da verba disponível será escolhida para concretização, de acordo com a Cidade de Esch-sur-Alzette.
