A transformação digital do sistema de saúde luxemburguês passa a contar com uma nova estrutura de acompanhamento e coordenação. O Comité dos actores de saúde (CAS), integrado no programa DigiSanté, reúne hospitais, profissionais de saúde, associações de pacientes, instituições públicas, organismos reguladores e representantes das áreas da saúde digital, investigação, inovação, reabilitação e cuidados. Segundo o Governo do Luxemburgo, o comité terá três reuniões anuais para acompanhar a evolução dos projectos e aproximar os diferentes intervenientes do sector.
A primeira reunião realizou-se esta quarta-feira e foi dedicada ao programa DigiSanté, ao respectivo modelo de governação e às funções do novo comité. Além de acompanhar os trabalhos, o CAS poderá contribuir com conhecimentos especializados, transmitir dificuldades identificadas no terreno e apoiar directamente projectos específicos. Os seus membros poderão mesmo integrar temporariamente equipas responsáveis pela concretização de determinadas iniciativas.
O DigiSanté inclui 25 projectos destinados a preparar o Luxemburgo para o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS), cujo regulamento entrou em vigor em Março de 2025. O novo sistema europeu pretende permitir uma circulação segura e interoperável dos dados médicos entre Estados-membros, facilitando o acesso dos profissionais à informação necessária, a continuidade dos cuidados, os diagnósticos e tratamentos, bem como a investigação e a inovação na área da saúde.
Entre as mudanças previstas no Luxemburgo encontram-se o novo Dossier de santé partagé de nova geração (DSP-NG), a prescrição e dispensa electrónicas de medicamentos e a troca de imagens médicas, dados laboratoriais, relatórios de alta e informações sobre vacinação electrónica. Os principais actos de execução europeus deverão ser adoptados em Março de 2027. A partir de 2029 deverá começar a troca das principais categorias de dados de saúde e a aplicação da maioria das regras relativas à sua utilização secundária, de acordo com o Governo do Luxemburgo.
