O acesso à informação pública do sector financeiro luxemburguês ganha uma porta digital. Chama-se eRegister by eDesk. Nasce como ponto de acesso único, concebido para ser simples e estar ao alcance de qualquer interessado, num movimento que a Commission de Surveillance du Secteur Financier apresenta como parte da vontade de simplificar a consulta de dados públicos.
A primeira funcionalidade colocada em funcionamento destina-se aos profissionais. Permite consultar os dados identificativos de fundos, sub-fundos e compartimentos através de uma interface API — ou seja, uma ligação técnica que devolve directamente a informação de sinalética de cada veículo de investimento, dispensando consultas manuais dispersas. Para quem trabalha com centenas de estruturas, a diferença é prática e mede-se em tempo.
É preciso assinar previamente uma convenção com a CSSF, exigência que abrange tanto pessoas singulares como colectivas. Só depois dessa formalização são comunicados os pormenores técnicos e as especificações dos dados disponíveis.
O pedido de acesso faz-se por correio electrónico, para o endereço itcompliance@cssf.lu. A partir daí, o percurso é o previsto: convenção assinada, especificações entregues, ligação activa.
Ao classificar esta consulta de sinalética como a primeira funcionalidade da plataforma, o regulador deixa antever que o eRegister by eDesk foi pensado para crescer, agregando ao longo do tempo novos conjuntos de dados sob o mesmo ponto de entrada. Por agora, o foco está nos fundos e na comodidade de os consultar sem intermediários.
