A monitorização das intervenções contra o atraso de crescimento infantil passa a contar, em Timor-Leste, com uma plataforma digital única, capaz de cruzar metas, dotações e resultados de vários sectores num só instrumento. O Painel de Nutrição Multissectorial e Repositório de Gestão do Conhecimento do Plano de Acção Nacional Multissectorial para o Combate ao Stunting (atraso de crescimento) 2024-2030 — conhecido pelo acrónimo tétum PANKOS.
A ferramenta serve um propósito concreto. Apoiar a monitorização, o planeamento, a orçamentação e a tomada de decisões na área da nutrição. O Governo de Timor-Leste avançou com a plataforma através da Unidade de Missão para o Combate ao Stunting (UNMICS), em colaboração com a UNICEF.
O painel foi concebido para acompanhar, de forma regular, os indicadores das intervenções dos diferentes sectores com responsabilidades na nutrição. Permite seguir as metas estabelecidas, os progressos na execução das medidas, as dotações e a execução orçamental, bem como as lacunas nos dados e as respectivas acções de acompanhamento. O sistema insere-se na aplicação do Plano de Acção Nacional Multissectorial para o Combate ao Stunting 2024-2030, aprovado pelo Conselho de Ministros em novembro de 2025.
A cerimónia contou com o Vice-Ministro para a Operacionalização dos Hospitais, Flávio Brandão, em representação do Vice-Primeiro-Ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária, Mariano Assanami Sabino.
O Director Executivo da UNMICS, Joel Maria Pereira, sublinhou a necessidade de uma resposta articulada. «Hoje, a tendência global indica que os esforços para reduzir a malnutrição são mais eficazes quando implementados através de mecanismos de intervenção integrados e multissectoriais, em vez de abordagens fragmentadas. Cada sector deve definir claramente as suas prioridades, atribuir os investimentos orçamentais adequados e acompanhar os progressos na implementação destes investimentos prioritários relacionados com a redução da malnutrição», afirmou.
O alcance não fica pela capital. A UNMICS pretende estabelecer progressivamente o sistema nos municípios, no quadro do processo de descentralização, apoiando as autoridades municipais na definição de prioridades, no planeamento, na afectação de recursos e no acompanhamento das intervenções.
O Vice-Ministro da Saúde para a Operacionalização dos Hospitais salientou que o painel constitui um instrumento de apoio à coordenação e ao acompanhamento das acções desenvolvidas pelos ministérios, instituições, organizações e sector privado. «O lançamento do Painel PANKOS reafirma o compromisso entre o Governo, a UNICEF e os parceiros para reforçar o sistema de monitorização e responsabilização, com o objectivo de assegurar intervenções nutricionais eficazes e baseadas em dados, contribuindo para um futuro em que todas as crianças possam crescer, desenvolver-se e alcançar plenamente o seu potencial, livres do stunting e da malnutrição», declarou Flávio Brandão Mendes de Araújo.
A Representante da UNICEF em Timor-Leste, Patrizia DiGiovanni, destacou o contributo do painel para a coordenação multissectorial e para a avaliação dos resultados das políticas de nutrição. A UNICEF apoiou o desenvolvimento da plataforma em articulação com a UNMICS, o CONSSAN-TL e os ministérios e instituições envolvidos, através de assistência técnica, harmonização de indicadores, organização dos dados e reforço de capacidades.
O lançamento reuniu representantes de vários ministérios e instituições públicas, das agências das Nações Unidas, de parceiros de desenvolvimento, de organizações da sociedade civil e do sector privado. A utilização e a actualização regulares do PANKOS vão permitir acompanhar a execução do Plano de Acção Nacional Multissectorial 2024-2030 e identificar progressos e lacunas no combate ao atraso de crescimento e às restantes formas de malnutrição em Timor-Leste.
