O número de postos de trabalho abrangidos por pedidos de desemprego parcial voltou a recuar no Luxemburgo, com uma previsão de 1.508 empregos equivalentes a tempo inteiro (ETI) afectados em setembro, muito abaixo dos 2.855 estimados no mês anterior. É uma quebra de peso.
Reunido a 25 de agosto, sob a presidência do ministro da Economia, das PME, da Energia e do Turismo, Lex Delles, e do ministro do Trabalho, Marc Spautz, o Comité de Conjuntura analisou os pedidos previsionais para o mês de setembro. Ao todo, 52 empresas apresentaram uma candidatura — mais uma do que em agosto. Destas, o comité deu parecer favorável a 48.
Entre os pedidos aprovados, 26 têm origem conjuntural e nove enquadram-se numa vertente estrutural, ligada a um plano de manutenção no emprego. Oito resultam de um caso de força maior, associado ao nível insuficiente das águas no Reno e noutras vias navegáveis, e cinco justificam-se por uma relação de dependência económica. A decisão final sobre a atribuição do apoio cabe ao Conselho de Governo.
Trata-se de valores indicativos. Traduzem apenas a previsão de trabalhadores potencialmente afectados e não retratam, por si só, a realidade da conjuntura. Por isso o comité acompanha igualmente os números efectivos, disponíveis cerca de três meses depois. Após um parecer favorável, as empresas dispõem de dois meses para apresentar à ADEM o apuramento das horas realmente não trabalhadas.
No caso de maio, cujos pedidos foram avaliados em abril, das 50 candidaturas aprovadas apenas 31 chegaram a recorrer à medida. Cinco processos continuam em instrução, o que fixa em 26 os dossiers já liquidados. Desses 26 apuramentos, e face aos 1.152 beneficiários inicialmente previstos, 686 trabalhadores ficaram efectivamente em desemprego parcial, contra 894 no mês precedente. Em equivalentes a tempo inteiro, foram 166, quando antes tinham sido 218.
As horas reais não trabalhadas declaradas em maio somaram 28.664, abaixo das 32.720 do mês anterior. O custo para o Fundo para o Emprego seguiu a mesma tendência: 593.127 euros em maio, contra 712.613 euros em abril.
Na mesma sessão, o comité debruçou-se sobre a situação económica nacional e do mercado de trabalho referente a julho, cujos dados detalhados estão a cargo da ADEM, do Statec e do Banco Central do Luxemburgo. Foi ainda emitido parecer positivo sobre dois pedidos de isenção fiscal de indemnizações de despedimento e de partida, ao abrigo do artigo 115.º (10) da lei do imposto sobre o rendimento, que abrangem onze trabalhadores.
