O financiamento de iniciativas de sensibilização contra o racismo e as discriminações raciais ganha novo impulso no Luxemburgo, com a abertura de uma chamada de projectos que pretende apoiar acções no domínio da educação e na vida quotidiana, reforçando uma estratégia nacional de longo prazo nesta matéria.
A medida insere-se na execução do Plano de Acção Nacional para a aplicação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e é promovida pelo Ministério da Família, das Solidariedades, do Viver Juntos e do Acolhimento, em colaboração com o Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude. Segundo o Governo do Luxemburgo, a chamada permitirá igualmente alargar a campanha de sensibilização «Microagressões», prevista para o segundo semestre de 2026, com o objectivo de reforçar o seu impacto e de informar tanto o público em geral como audiências mais específicas sobre as diferentes formas quotidianas do racismo — incluindo comportamentos aparentemente inofensivos que traduzem, muitas vezes, preconceitos inconscientes que importa reconhecer e analisar de forma crítica.
A iniciativa contempla dois eixos de trabalho. O primeiro, dedicado à educação formal e não formal, apoia projectos de sensibilização dirigidos a crianças e jovens dos 0 aos 18 anos, no contexto de escolas fundamentais, liceus e estabelecimentos internacionais, mas também de estruturas como as «maisons relais», casas de jovens, amas e creches. As acções devem promover encontros e experiências pedagógicas diversificadas que permitam aos participantes desconstruir preconceitos, identificar os mecanismos da discriminação e prevenir comportamentos racistas. Será dada atenção especial às candidaturas que envolvam activamente crianças e jovens na concepção e na execução das actividades, reforçando o seu papel enquanto agentes de mudança.
O segundo eixo centra-se nas microagressões e no racismo na vida quotidiana, apoiando acções de informação e de sensibilização do público. São particularmente visados os projectos destinados ao grande público — como stands de informação, actividades de «street marketing» e iniciativas de carácter lúdico —, bem como o desenvolvimento de materiais pedagógicos dirigidos a comuns, associações e outros agentes, capazes de funcionar como multiplicadores no combate ao racismo. Os projectos apoiados deverão ser complementares à campanha nacional e integrar a identidade gráfica e o logótipo da mesma, que serão disponibilizados aos promotores.
Em termos práticos, a chamada financia projectos a partir de 10.000 euros, para um período de execução compreendido entre 1 de dezembro de 2026 e 30 de junho de 2028. Os detalhes da candidatura e o respectivo formulário estão disponíveis no sítio do ministério, e o prazo para a submissão dos pedidos de financiamento termina a 18 de setembro de 2026.
Estão ainda previstas duas sessões de informação para os interessados, ambas na quarta-feira, 8 de julho de 2026: uma às 10h00, em francês e em formato presencial, na sede do ministério, na 13c, rue de Bitbourg, na cidade do Luxemburgo; e outra às 13h00, em inglês e em formato online. Os promotores são convidados a confirmar a participação, indicando a sessão que pretendem frequentar.
