A procura de apoios ao desemprego parcial por parte das empresas do Luxemburgo voltou a abrandar, com o número de candidaturas a diminuir e um universo mais reduzido de trabalhadores potencialmente abrangidos para o mês de Julho de 2026. No total, foram apresentados 51 pedidos previsionais de desemprego parcial relativos a esse mês — menos sete do que no período anterior. Após a análise dos processos, o Comité de Conjuntura emitiu parecer favorável a 48 desses pedidos, cabendo ao Conselho de Governo a decisão final sobre a atribuição deste apoio.
Dos 48 pedidos aprovados, 34 têm origem conjuntural, nove decorrem de motivos estruturais — ou seja, estão associados a um plano de manutenção no emprego — e cinco justificam-se por uma relação de dependência económica. No conjunto, o número de trabalhadores potencialmente afectados situa-se em 1.925 postos em equivalente a tempo inteiro (ETI), contra 2.776 no mês precedente. Trata-se, ainda assim, de valores previsionais e meramente indicativos, que não traduzem de forma concreta a situação conjuntural do país.
Por essa razão, o balanço efectivo do recurso à medida só pode ser apurado cerca de três meses depois dos pedidos iniciais. Uma vez aprovada a candidatura previsional, as empresas dispõem de dois meses para apresentar à ADEM o cômputo das horas realmente não trabalhadas. A reunião, realizada a 24 de Junho sob a presidência do ministro da Economia, das PME, da Energia e do Turismo, Lex Delles, e do ministro do Trabalho, Marc Spautz, incluiu igualmente uma apreciação da situação conjuntural nacional e do mercado de trabalho referente a Maio de 2026, cujos dados detalhados estão disponíveis junto da ADEM, do Statec e do Banco Central do Luxemburgo.
Quanto aos números efectivos, os dados mais recentes dizem respeito a Março de 2026, cujos pedidos haviam sido avaliados em Fevereiro. Dos 46 pedidos previsionais aprovados nessa altura, 30 empresas acabaram por recorrer ao desemprego parcial, mantendo-se sete processos ainda em instrução. Dos 23 processos já encerrados, e de um total de 1.280 beneficiários inicialmente previstos, 694 trabalhadores ficaram efectivamente em situação de desemprego parcial, contra 792 no mês anterior, o que corresponde a 166 postos em equivalente a tempo inteiro, face aos 160 do período precedente. As horas efectivamente não trabalhadas declaradas ascenderam a 28.722, contra 27.604 anteriormente, representando um custo de 563.179 euros para o Fundo para o Emprego, abaixo dos 581.605 euros registados em Fevereiro.
O Comité de Conjuntura pronunciou-se ainda favoravelmente sobre uma situação de pré-reforma-ajustamento, relativa a um trabalhador, tendo proposto uma taxa de participação nos respectivos custos. O organismo aprovou também um pedido de isenção fiscal de indemnizações de despedimento e de cessação, ao abrigo do artigo 115.º (10) da lei do imposto sobre o rendimento, igualmente referente a um trabalhador. A próxima reunião está marcada para terça-feira, 21 de Julho de 2026.
