Uma avaliação independente e exaustiva da política energética do Luxemburgo foi apresentada esta semana ao Governo do Grão-Ducado, num momento em que o país enfrenta o desafio de conciliar os seus objectivos climáticos com as realidades de uma economia fortemente dependente das importações. O documento, elaborado pela Agência Internacional de Energia (AIE) no âmbito das avaliações periódicas que realiza aos seus países membros, reconhece os progressos substanciais alcançados pelo Luxemburgo, mas sublinha que as medidas actuais são insuficientes para cumprir as metas estabelecidas para 2030 e 2050.
A visita oficial de Fatih Birol, director da AIE, ao Luxemburgo, serviu de mote para a entrega do relatório Energy Policy Review ao ministro da Economia, das PME, da Energia e do Turismo, Lex Delles, que aproveitou a ocasião para agradecer à Agência a realização deste exercício de avaliação, conduzido de cinco em cinco anos. Durante cerca de uma semana, a equipa da AIE reuniu-se com actores do sector energético luxemburguês, o que permitiu elaborar uma análise aprofundada e independente da política energética nacional. O ministro destacou ainda a importância de o Luxemburgo prosseguir com determinação a sua trajectória de electrificação, sublinhando que os acontecimentos recentes no Médio Oriente reforçam a ideia de que as energias renováveis constituem não apenas uma prioridade climática, mas também um pilar essencial da segurança energética a longo prazo. No decorrer da sua visita, Birol foi recebido em audiência pelo Grão-Duque no Palácio Grão-Ducal, onde foram abordados os principais desafios energéticos nacionais e internacionais, e reuniu-se igualmente com a presidente do Banco Europeu de Investimento, Nadia Calviño.
O relatório da AIE traça um retrato detalhado das forças e vulnerabilidades do sistema energético luxemburguês. Entre os aspectos positivos, destaca-se a queda de 40% nas emissões relacionadas com a energia desde 2005, num contexto de crescimento demográfico e económico assinalável, bem como a implementação quase universal de contadores inteligentes — 99% dos consumidores dispõem já desta tecnologia — e a transformação do sector de aquecimento urbano, que apresenta actualmente uma das maiores quotas de energias renováveis entre os países membros da AIE, atingindo 75%. O documento aponta, porém, desafios estruturais significativos: o sector dos transportes continua a representar mais de metade das emissões nacionais de gases com efeito de estufa, em grande medida devido às vendas de combustível a não residentes impulsionadas pelos impostos historicamente baixos praticados no país; o parque habitacional existente depende ainda em cerca de 85% de combustíveis fósseis para aquecimento; e a dependência das importações de electricidade mantém-se em torno dos 85%, tornando o sistema vulnerável a perturbações externas.
Para colmatar estas lacunas, a AIE formula dez recomendações estruturadas em torno de quatro grandes áreas: o planeamento energético integrado a longo prazo, a descarbonização dos transportes, a aceleração da renovação do parque edificado e o aproveitamento das oportunidades oferecidas pela digitalização. Entre as medidas mais urgentes, o relatório apela ao desenvolvimento de mecanismos de redução do risco para o investimento em infra-estruturas de hidrogénio, à adopção de um quadro nacional de cartografia térmica municipal, à introdução de critérios mínimos de desempenho energético em obras de renovação e à utilização activa dos dados dos contadores inteligentes para estimular a participação dos consumidores nos mercados de energia. O Governo do Luxemburgo reconhece que as medidas actualmente em vigor são insuficientes para atingir as metas climáticas traçadas, prevendo que, sem políticas adicionais, as emissões em 2030 poderão ficar 50% acima do objectivo fixado para esse ano.
