A restauração de prados ricos em biodiversidade e a reabilitação de zonas húmidas vão beneficiar de um novo reforço de meios no Luxemburgo, no âmbito de dois concursos públicos destinados a financiar projectos de conservação da natureza ao longo dos próximos anos. As iniciativas, designadas “Herbages 2026” e “Zones humides 2026”, procuram acelerar os esforços de protecção dos ecossistemas e responder ao acentuado declínio da biodiversidade verificado no território luxemburguês, num momento em que a degradação dos habitats naturais se aproxima de limiares críticos.
Os dois concursos, lançados a 18 de maio pelo ministério do Ambiente, do Clima e da Biodiversidade, inserem-se na execução do 3.º Plano Nacional para a Protecção da Natureza (PNPN3, 2023-2030) e contribuem directamente para a aplicação do regulamento europeu relativo à restauração da natureza, em vigor desde 2024 e pilar do Pacto Ecológico Europeu. A urgência destas medidas é sublinhada pelo relatório nacional apresentado em 2025 ao abrigo do artigo 17.º da directiva “Habitats”, que revela uma tendência globalmente negativa: tanto nos meios abertos como nos meios aquáticos, todos os tipos de habitats avaliados se encontram em mau estado de conservação, sendo que as espécies associadas a esses meios e às zonas anfíbias representam 83% das espécies em mau estado de conservação no país.
As prioridades definidas pelo Governo do Luxemburgo abrangem a restauração e a gestão sustentável dos prados de elevado valor ecológico, a recuperação das zonas húmidas enquanto ecossistemas determinantes para a regulação hídrica e o armazenamento de carbono, a melhoria do estado de conservação de habitats e de espécies ameaçadas e o reforço da conectividade ecológica entre meios naturais. Entre os objectivos quantificados do PNPN3 destacam-se a criação de mais 500 quilómetros de faixas ribeirinhas de protecção, com uma largura mínima de cinco metros, a melhoria hidromorfológica de 700 nascentes e a recuperação de 348 planos de água naturais até 2030, a que se soma a plantação de 1,7 milhões de árvores adicionais, sobretudo em meios abertos e urbanos. A prioridade é igualmente atribuída a projectos localizados em zonas Natura 2000, em zonas protegidas de interesse nacional e em áreas designadas para a protecção da água, em articulação com o Plano Nacional de Restauração actualmente em preparação.
Podem candidatar-se administrações estatais e comunais, sindicatos de comunas dedicados à protecção da natureza, sindicatos de parques naturais, estabelecimentos públicos e de utilidade pública com competências ambientais, bem como associações reconhecidas ao abrigo da legislação luxemburguesa em vigor. As candidaturas devem ser submetidas até 15 de agosto de 2026, através do endereço projets_nature@mev.etat.lu, podendo os projectos ter uma duração máxima de cinco anos, com início previsto entre 1 de janeiro de 2027 e 1 de janeiro de 2029. Os projectos seleccionados beneficiarão do apoio financeiro do Fundo para a Protecção do Ambiente, encontrando-se as fichas técnicas detalhadas disponíveis no portal www.emwelt.lu. A avaliação valorizará as candidaturas que apresentem objectivos mensuráveis, indicadores de monitorização rigorosos, cofinanciamento adicional e cooperação entre actores locais e regionais, com o objectivo de transformar em resultados concretos uma estratégia nacional cuja escala e ambição exigem mobilização sustentada do terreno.
