A permanência de funcionários públicos para além da idade da aposentação tornou-se um dos principais entraves à modernização do Estado guineense e à criação de oportunidades profissionais para as novas gerações. Apesar da existência de um enquadramento legal que estabelece as normas para a reforma e a substituição de pessoal, a aplicação efectiva desse quadro esbarra em múltiplas dificuldades, que comprometem a renovação de um sector decisivo para o funcionamento do país.
A instabilidade política, a falta de transparência nos concursos públicos e a forte partidarização da administração pública figuram entre as principais barreiras à implementação das reformas. Roberto Indeque, antigo director-geral das Reformas, sustenta que a resistência tem raízes culturais e financeiras. “O primeiro aspecto é a inovação da reforma, que mexe com a mentalidade, costumes e usos. O segundo aspecto é que, ao desligar-se da função pública, o indivíduo perde 20% do salário normal. Essa redução leva a alguma resistência, pois as pessoas hesitam em ir para casa”, explicou.
Não é raro encontrar trabalhadores com mais de 60 anos a desempenhar funções no sector público, sendo que, em alguns casos, o Estado opta por recontratá-los devido à escassez de quadros qualificados. Esta realidade bloqueia a entrada de novos funcionários e alimenta a frustração entre os jovens licenciados. Abubacar Mendes, licenciado em Ciências Políticas e Relações Internacionais, é um dos muitos que continuam desempregados depois de várias tentativas de inserção na administração pública. “Aqui, o acesso ao emprego não é apenas determinado pelo mérito, mas também pela ligação política ou familiar, o que constitui um bloqueio à renovação. Enquanto os mais velhos mantiverem os seus lugares no Estado, os jovens qualificados ficam à margem”, criticou. A fragilidade do sector privado, incapaz de absorver a mão-de-obra jovem, agrava ainda mais o problema, a par de práticas como nomeações políticas, incumprimento da lei e favoritismo.
Especialistas defendem que a saída para este impasse passa pela aplicação rigorosa da lei, pela realização regular de concursos públicos e pelo fortalecimento de um sector privado capaz de recrutar quadros qualificados. Indeque sublinha que, embora o Estado tenha a obrigação de formar os jovens, não lhe cabe garantir emprego a todos, sendo necessário criar condições para o surgimento de um tecido empresarial robusto. Entretanto, o conflito silencioso entre gerações instala-se: enquanto os funcionários mais antigos permanecem presos ao sistema por necessidade, os jovens reclamam programas de estágio eficazes que travem a fuga de talentos. “Queremos trabalhar e ser parte da solução. É tempo de renovar a administração pública e reformar aqueles que já cumpriram o seu ciclo”, afirma um grupo de jovens, sintetizando o sentimento de uma geração que aguarda lugar num Estado que, por ora, permanece bloqueado.
