Durante a reunião do Conselho de Governo, realizada a 27 de março de 2026, foi aprovado o Plano de Ação Nacional para um Sistema Alimentar Sustentável 2026-2030, promovido pelo Ministério da Agricultura, Alimentação e Viticultura, em cooperação com outros ministérios relevantes.
Este plano representa uma etapa significativa na implementação da visão expressa no acordo de coligação 2023-2028, reafirmando o compromisso do Luxemburgo com um sistema alimentar moderno e resiliente, que abrange toda a cadeia de produção e fortalece a soberania alimentar.
A ministra da Agricultura, alimentação e Viticultura, Martine Hansen, destacou que “este plano de ação reflete a nossa vontade de unir consumidores, produtores e a administração pública em torno de um objetivo comum: garantir uma alimentação segura e equilibrada para todos, ao mesmo tempo que lutamos contra o desperdício alimentar”.
A criação do plano foi fundamentada em uma série de preparativos que demonstram uma abordagem aberta e colaborativa. Um inquérito ILRES realizado em junho de 2023 que revelou as prioridades partilhadas por consumidores e produtores. Um benchmark internacional de 2023-2024 que identificou as melhores práticas europeias. Uma consulta nacional na Câmara dos Deputados em março de 2025. Uma concertação mais ampla envolvendo todos os setores da produção, distribuição e consumo.
Essas contribuições foram essenciais para delinear um plano equilibrado que atenda tanto às expectativas dos consumidores como às necessidades dos produtores, em alinhamento com políticas públicas existentes, como o PAN-BIO 2026-2030.
O Plano de Ação Alimentar Nacional, intitulado “Juntos por uma Alimentação Segura e Equilibrada”, centrará esforços em quatro eixos principais e quatro formas de ação, promover uma alimentação equilibrada, sensibilização e mobilização, aumentar a visibilidade dos produtos regionais e sazonais, formação e desenvolvimento de competências, combater o desperdício alimentar, participação e acompanhamento, garantir a segurança e soberania alimentar e inovação e pesquisa.
O plano abrange cerca de quarenta medidas que cobrem integralmente a cadeia alimentar, integrando dimensões econômicas, sociais e educativas, e promovendo uma abordagem respeitosa com os recursos disponíveis, assegurando coerência no conjunto.
De acordo com as informações divulgadas oficialmente, o plano será acompanhado por fichas práticas que detalharão cada medida, facilitarão sua implementação e esclarecerão as expectativas para curto, médio e longo prazo, garantindo que todos os envolvidos tenham uma compreensão clara do processo.
Concebido como um documento adaptável, o Plano de Ação 2026-2030 irá evoluir com base nos avanços científicos, nas necessidades do campo, e no feedback recebido durante sua implementação. Assim, o Luxemburgo reafirma seu compromisso em fortalecer a sustentabilidade, resiliência e soberania alimentar do país.
