A eficiência energética das habitações, os sistemas de aquecimento e climatização e a utilização de bombas de calor passam a estar no centro das regras europeias agora integradas na legislação luxemburguesa. Para os cidadãos, o impacto deverá fazer-se sentir sobretudo na construção de casas, nas grandes renovações e na substituição de determinados equipamentos, com exigências destinadas a reduzir o consumo de energia e as emissões dos edifícios.
Quem renovar uma habitação terá, assim, de prestar maior atenção ao desempenho energético do imóvel e às características dos equipamentos instalados. Aquecimento, climatização, refrigeração e bombas de calor estão entre as áreas abrangidas. A mudança não significa, contudo, que todos os proprietários tenham de começar imediatamente obras em casa ou substituir os sistemas que utilizam actualmente.
As bombas de calor assumem um papel particularmente relevante no novo enquadramento. A legislação luxemburguesa contempla regras para a instalação, recepção e exploração destes equipamentos, enquanto os sistemas de gás, climatização e determinadas instalações de combustão continuam sujeitos a requisitos técnicos, controlos e inspecções. Na prática, estas exigências serão especialmente importantes para quem construir, renovar ou modernizar o sistema energético de uma habitação.
Segundo o Governo do Luxemburgo, a legislação nacional já transpõe a directiva europeia sobre o desempenho energético dos edifícios. O aviso oficial confirma os diplomas utilizados para essa transposição, mas não cria, por si só, uma obrigação geral de os cidadãos renovarem imediatamente as suas casas, instalarem bombas de calor ou substituírem o aquecimento. As obrigações concretas dependem do imóvel, dos equipamentos existentes e do tipo de intervenção realizada.
