Cerca de um em cada cinco produtos químicos perigosos comercializados no Luxemburgo não foi notificado ao Centro Antivenenos, uma lacuna que pode atrasar o socorro médico em caso de intoxicação. A conclusão resulta de uma série de controlos realizados entre 2025 e 2026 pela Unidade de Produtos Químicos da Administração do Ambiente.
O objectivo era simples: verificar se as misturas químicas perigosas à venda no mercado luxemburguês tinham sido correctamente declaradas ao Centro Antivenenos (CAP). Em muitos casos, não tinham.
Parte das inspecções integrou um projecto europeu coordenado pelo Fórum da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), que reuniu 19 Estados-membros da União Europeia. Os números apurados a nível continental confirmam a dimensão do problema: cerca de 19% dos produtos fiscalizados não constavam de qualquer notificação.
No Luxemburgo, foram examinadas 64 misturas químicas perigosas, entre produtos de limpeza doméstica e biocidas. Treze não tinham sido notificadas. Outras oito apresentavam declarações incompletas ou incorrectas. Perante cada irregularidade, a Administração do Ambiente exigiu medidas correctivas. A larga maioria dos fabricantes regularizou entretanto a situação. Os poucos produtos que continuam por regularizar deixaram de poder ser colocados no mercado nacional.
Porque é que esta declaração importa tanto? O Centro Antivenenos de Bruxelas é o serviço de referência para o tratamento de intoxicações no Luxemburgo. Para aconselhar depressa cidadãos, profissionais de saúde e equipas de socorro, precisa de saber ao pormenor o que compõe cada mistura. Essa informação só existe quando o produto é declarado antes de chegar às prateleiras.
Há vários anos que todas as misturas químicas perigosas devem exibir na etiqueta um código UFI (Unique Formula Identifier). Esse identificador único permite ao Centro Antivenenos reconhecer de imediato o produto envolvido e indicar o tratamento adequado. Um pormenor discreto no rótulo que, numa emergência, pode fazer toda a diferença.
Em caso de perigo de vida — perda de consciência, dificuldade respiratória, convulsões — ou de intoxicação por monóxido de carbono, o número a marcar é o 112. Para qualquer intoxicação por um produto químico, um medicamento ou uma planta, recomenda-se contactar sem demora o Centro Antivenenos, através do 8002-5500, tendo à mão a etiqueta do produto ou o respectivo código UFI. Suspeitas de efeitos indesejáveis associados a medicamentos podem ainda ser comunicadas no âmbito da farmacovigilância, através do portal guichet.lu.
