O investimento público na habitação acessível no Luxemburgo atingiu níveis históricos, com 386,4 milhões de euros comprometidos desde o início de 2026 até 22 de Outubro. O Governo prepara agora novas medidas para acelerar a construção, disponibilizar terrenos e imóveis desocupados e facilitar o acesso das famílias à habitação. Segundo o Governo do Luxemburgo, as despesas destinadas à criação de casas acessíveis multiplicaram-se por onze entre 2014 e 2025, atingindo 1,275 mil milhões de euros entre 2020 e 2025. Só nos últimos dois anos, o investimento ultrapassou o total dos quatro anos anteriores.
Os números foram apresentados na primeira reunião do Comité de Acompanhamento da Habitação, realizada a 26 de Outubro. Criado na sequência do acordo tripartido de 8 de Junho de 2026, o comité reúne o Governo e os parceiros sociais, incluindo a UEL, a união sindical OGBL-LCGB e a CGFP. No final de 2025, estavam abrangidas por convenções públicas 5.348 habitações, das quais 1.293 foram acrescentadas nesse ano. Cerca de dois terços destinam-se ao arrendamento acessível e um terço à venda através de contratos de direito de superfície de longa duração. O Estado adquiriu ainda, ou está em processo de adquirir, aproximadamente 840 imóveis em construção, num investimento de 480 milhões de euros, que acrescem às habitações já contabilizadas.
Para os próximos meses, o Executivo definiu cinco prioridades: mobilizar terrenos e casas actualmente sem utilização, construir mais depressa através da simplificação dos procedimentos, reforçar o investimento público, apoiar as famílias no acesso à habitação e garantir relações mais equilibradas entre senhorios e inquilinos. Dos 386,4 milhões de euros comprometidos em 2026, cerca de 360,6 milhões destinam-se a apoios à construção e aquisição de imóveis, enquanto aproximadamente 25,9 milhões estão associados ao Pacto Habitação, desenvolvido com os municípios. O Fonds du Logement e a Société nationale des habitations à bon marché (SNHBM) continuam a desempenhar um papel central, sendo responsáveis por duas em cada três habitações acessíveis abrangidas por convenções públicas.
O ministro da Habitação e do Ordenamento do Território, Claude Meisch, considera que está em curso uma mudança profunda na política habitacional, mas defende que é necessário acelerar a concretização das medidas. O Governo reconhece que a dificuldade de encontrar casa afecta directamente o poder de compra das famílias, a capacidade das empresas para contratar e manter trabalhadores e a coesão social. O Comité de Acompanhamento continuará a avaliar os resultados das iniciativas, acompanhar os projectos legislativos e identificar eventuais ajustamentos, procurando transformar os investimentos públicos em mais habitações disponíveis no mercado luxemburguês.
