A investigação sobre as fragilidades do controlo fronteiriço e os riscos associados à migração irregular em Moçambique valeu a classificação de 17 valores numa tese de doutoramento em Ciência Política, defendida na Universidade Católica de Moçambique (UCM). O trabalho é da autoria de Aquilasse Kapangula Manda, vice-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, e analisa os desafios enfrentados pelas autoridades na vigilância das fronteiras da província de Tete, entre 2018 e 2023. A dissertação, intitulada «Medidas de Controlo Fronteiriço da Polícia de Fronteiras na Gestão da Migração Irregular e as suas Implicações para a Segurança Nacional: O Caso da Província de Tete (2018–2023)», foi apresentada perante um júri académico.
A extensão das fronteiras de Tete com a Zâmbia, o Malawi e o Zimbabué constitui um dos principais obstáculos à fiscalização dos movimentos migratórios. Segundo o jornal moçambicano O País, o estudo identifica insuficiência de recursos operacionais, dificuldades de comunicação entre os agentes e desigualdades na participação das instituições responsáveis pela segurança fronteiriça. A dispersão dos pontos de passagem e os problemas de acesso a determinadas zonas agravam a situação. Durante a defesa da tese, Kapangula Manda explicou que os agentes policiais nem sempre conseguem identificar as entradas clandestinas, sobretudo quando os infractores recorrem a estratégias para contornar os mecanismos de vigilância e entrar ilegalmente em território moçambicano.
Os resultados revelam igualmente limitações na avaliação das políticas de segurança nacional. Apesar de ter sido registado um reforço parcial da presença policial e da capacidade de intervenção do Estado, a investigação não encontrou provas suficientes de que essas medidas tenham contribuído directamente para reduzir a migração irregular ou melhorar a segurança nacional. O problema ultrapassa a simples presença de agentes nas fronteiras. A capacidade de resposta depende também das condições geográficas, dos meios disponíveis e da articulação entre as diferentes entidades com responsabilidades na gestão migratória.
A melhoria dos sistemas de comunicação, o reforço dos equipamentos operacionais e uma coordenação institucional mais eficaz surgem entre as necessidades identificadas pelo investigador. O doutoramento de Aquilasse Kapangula Manda, concluído com 17 valores, acrescenta uma perspectiva académica ao debate sobre a segurança das fronteiras em Moçambique, particularmente numa província onde a dimensão territorial e a proximidade de três países tornam a fiscalização especialmente complexa. A investigação defende uma abordagem que combine presença policial, capacidade institucional e cooperação entre os organismos envolvidos no combate à migração irregular.
