Um leque mais alargado de apoios à modernização, à transição digital e à sustentabilidade fica ao alcance das empresas do Grão-Ducado. Entrou em vigor hoje a reforma do regime de auxílios de 2018, que o Governo do Luxemburgo apresenta como mais simples, mais rápido e melhor ajustado às necessidades do terreno. A porta abre-se, sobretudo, para os negócios de menor dimensão.
O reforço destina-se em primeiro lugar às micro, pequenas e médias empresas, abrangendo mesmo o primeiro investimento de negócios recém-criados. Estão em causa a substituição e a modernização de equipamentos, a adopção de novas tecnologias e a redução do impacto ambiental e climático. Também as grandes empresas ganham margem: sob as condições fixadas na legislação luxemburguesa, poderão recorrer a auxílios para serviços de consultoria em domínios como a digitalização, a inteligência artificial e a cibersegurança, além de certos apoios ao investimento em modernização e em tecnologias mais avançadas.
A simplificação administrativa é o outro grande eixo. Os procedimentos tornam-se mais digitais e o princípio «uma só vez» é reforçado, para poupar às empresas a repetição de formalidades já entregues. Passa ainda a valer um prazo definido — a decisão surge, em princípio, nos três meses seguintes à recepção de um processo completo — a par do princípio do «silêncio positivo», pelo qual a ausência de resposta equivale a acordo. «Queremos tornar os apoios mais acessíveis, mais rápidos e mais próximos da realidade», sublinhou Lex Delles, ministro da Economia, das PME, da Energia e do Turismo.
Para explicar as novas regras, o Ministério da Economia promove a partir de outubro sessões de esclarecimento em quatro regiões do país, em parceria com a House of Entrepreneurship da Câmara de Comércio e com a Câmara dos Ofícios. Os encontros decorrem a 23 de outubro em Marnach, a 26 de outubro e 9 de novembro na cidade do Luxemburgo, a 28 de outubro em Mondorf e a 12 de novembro em Differdange, com exemplos concretos e esclarecimento directo das condições de elegibilidade. As inscrições serão anunciadas em breve e toda a informação sobre procedimentos está disponível no portal Guichet.lu.
