Trinta e quatro produtos de uso corrente foram retirados da venda no Luxemburgo por não cumprirem as regras de composição química, rotulagem ou autorização — e no transporte de resíduos foram detectadas mais de uma centena de infracções, num total próximo dos 25.869 euros em coimas. O balanço resulta de 418 controlos realizados durante 2025 em todo o território, em pontos de venda físicos e digitais, em empresas e instalações industriais e ao longo dos principais eixos rodoviários, de acordo com o comunicado divulgado pelo Governo do Luxemburgo.
O volume de queixas dá a medida do trabalho. Foram registadas 446 reclamações, sobretudo relacionadas com resíduos, ruído, vibrações e situações de poluição. Cerca de metade chegou directamente de cidadãos; a restante teve origem noutras administrações ou na Polícia Grã-Ducal. Os agentes deslocaram-se ao terreno 231 vezes e resolveram outros 187 casos por via administrativa.
No capítulo das substâncias químicas, foram verificados 325 artigos do quotidiano. A lista é mais variada do que se poderia supor: tintas de tatuagem, brinquedos eróticos, vestuário impermeável para crianças, pequenos aparelhos eléctricos e brinquedos infantis. Trinta e quatro acabaram fora das prateleiras. Já no âmbito de um projecto europeu dedicado aos produtos biocidas, a atenção recaiu sobre os raticidas à venda no comércio. Dos 49 produtos analisados, 28 apresentavam desconformidades. Dez foram proibidos de entrar no mercado por não disporem da autorização exigida, 18 tinham falhas menores e quatro continham incoerências no resumo das características do produto.
As inspecções abrangeram ainda os compostos orgânicos voláteis, presentes em vernizes, tintas e produtos de retoque automóvel. De 31 amostras, cinco violavam o regulamento grão-ducal aplicável e três falhavam nos requisitos de classificação, rotulagem e embalagem. Paralelamente, uma campanha junto de 27 empresas do sector da refrigeração — instalação, colocação em serviço e manutenção de equipamentos — revelou irregularidades em 17 delas, com destaque para a certificação do pessoal, a rotulagem das garrafas de gás e a manutenção do registo obrigatório dos controlos de estanquicidade, matérias reguladas pela legislação sobre gases fluorados com efeito de estufa e sobre substâncias que empobrecem a camada de ozono.
O trânsito de resíduos através das fronteiras mereceu 29 operações em pontos estratégicos, conduzidas em articulação com a Administração das Alfândegas e Impostos Especiais e com a Polícia Grã-Ducal. Foram fiscalizados 1.976 veículos, dos quais 364 transportavam resíduos, com verificação da documentação de transferência, da identidade dos intervenientes e da natureza da carga. O resultado: 111 infracções, 109 advertências taxadas e dois autos de notícia.
Ao abrigo da lei modificada de 9 de Maio de 2014 relativa às emissões industriais, foram ainda conduzidas 19 inspecções regulares e uma inspecção não programada, destinadas a confirmar o cumprimento das obrigações de controlo das fontes emissoras. A cada acção de fiscalização junta-se um trabalho de sensibilização dirigido às empresas visadas, uma vez que o objectivo declarado passa pela protecção da saúde humana e do ambiente, pela verificação do respeito pelas disposições legais e pelas condições fixadas nas autorizações, e pela vigilância do mercado. Os residentes que pretendam apresentar uma queixa ambiental encontram o formulário disponível no portal Guichet.lu.
