O reforço das competências dos profissionais que acompanham pessoas idosas com demência no Luxemburgo passa a contar com um novo instrumento, na sequência da atribuição de uma acreditação destinada ao ensino do trabalho biográfico e dos cuidados de memória. De carácter condicionado e válida por um ano, a habilitação concentra-se num módulo de formação altamente especializado, vocacionado para o apoio a quem vive com doenças demenciais.
A medida foi formalizada por despacho ministerial de 12 de Junho de 2026, ao abrigo da lei de 23 de Agosto de 2023 relativa à qualidade dos serviços para pessoas idosas. Através deste acto, o Ministério da Família, das Solidariedades, do Viver em Conjunto e do Acolhimento habilitou Nicole Duhr a exercer a função de formadora em psicogeriatria no designado módulo 5, com a decisão a produzir efeitos desde 1 de Junho de 2026.
O módulo em causa, intitulado «Biographiearbeit und Erinnerungspflege in der Altenpflege und im Umgang mit Menschen mit demenziellen Erkrankungen», dedica-se ao trabalho biográfico e à preservação da memória no cuidado a idosos e no contacto com pessoas afectadas por doenças demenciais. Trata-se de uma abordagem centrada no percurso de vida e nas recordações de cada pessoa, utilizada como ferramenta no acompanhamento de quadros de demência.
A habilitação foi circunscrita a esta área em reconhecimento da especialização da formadora neste domínio específico, apesar de não estarem reunidas todas as condições previstas no artigo 103.º, parágrafo 7, da referida lei. É esta circunstância que explica o carácter condicionado e a duração limitada a um ano da acreditação concedida.
O novo despacho substitui o anterior, datado de 23 de Maio de 2025, que fica desta forma revogado, actualizando o enquadramento aplicável à formadora. A decisão inscreve-se no regime instituído pela legislação de 2023, que fixa exigências de qualidade para os serviços prestados à população idosa e regula, entre outros aspectos, a acreditação de quem forma o pessoal afecto a este sector. Num quadro de envelhecimento demográfico, a qualificação especializada no acompanhamento de pessoas com demência assume relevância crescente para a qualidade do cuidado prestado no Grão-Ducado.
