Luxemburgo lança terceiro concurso FEDER
Estão disponíveis 2,3 milhões de euros para financiamento europeu no Luxemburgo, no âmbito do terceiro concurso de projectos do programa FEDER 2021-2027. A janela de candidaturas abre a 1 de junho e encerra a 31 de julho de 2026, sendo os operadores abrangidos pelas medidas do programa convidados a submeter as suas propostas através da plataforma digital do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
O FEDER é um instrumento financeiro da União Europeia destinado a reduzir as disparidades entre regiões e a promover um desenvolvimento equilibrado do território europeu, mediante a atribuição de subsídios a actores locais em contexto de parceria entre a UE, os Estados-membros e as colectividades territoriais. No caso do Luxemburgo, o programa 2021-2027 beneficia de uma dotação global de 21,43 milhões de euros ao abrigo do objectivo «Investir numa Europa mais inteligente e mais verde». O saldo de 2,3 milhões de euros ainda disponível resulta do facto de o orçamento ter sido amplamente comprometido nas rondas anteriores, de acordo com a Autoridade de Gestão do FEDER no Luxemburgo.
Este terceiro concurso estrutura-se em torno de dois eixos prioritários. O primeiro, designado «Uma Europa mais competitiva e mais inteligente», concentra-se no objectivo específico de tirar partido da digitalização em benefício dos cidadãos, das empresas, dos organismos de investigação e dos poderes públicos, com uma dotação de 1,16 milhões de euros. O segundo corresponde ao Fundo para uma Transição Justa (FTJ), dotado com 1,14 milhões de euros, e abrange três vertentes: o investimento em tecnologias e infra-estruturas de energia limpa com redução de emissões de gases com efeito de estufa; o fomento das energias renováveis e da eficiência energética, incluindo o combate à precariedade energética; e o apoio à mobilidade local inteligente e sustentável, com particular enfoque na descarbonização dos transportes. O FTJ actua exclusivamente no cantão de Esch/Alzette.
Na selecção dos projectos, será dada preferência às propostas de carácter inovador que visem a excelência nos domínios-chave da economia luxemburguesa e que satisfaçam os indicadores de realização e de resultado definidos pelo programa. As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente por via electrónica através da plataforma digital do FEDER, não sendo admitido o depósito em papel. O acesso à plataforma exige a utilização de um certificado LuxTrust, e a conta principal deve ser criada e validada por um representante legal do promotor do projecto.
