O futuro do programa-quadro europeu para a investigação e a inovação esteve no centro das atenções em Bruxelas, onde os ministros europeus responsáveis pela pasta da investigação se reuniram no âmbito do Conselho “Competitividade” da União Europeia. As discussõesn debruçaram-se sobre a arquitectura do próximo Horizon Europe, que vigorará entre 2028 e 2034, abrangendo temas como prioridades estratégicas, parcerias europeias, mecanismos de alargamento da participação e apoio à investigação colaborativa. O Governo do Luxemburgo fez-se representar pela ministra da Investigação e do Ensino Superior, Stéphanie Obertin.
Nas suas intervenções, segundo o Ministério da Investigação e do Ensino Superior luxemburguês, Obertin sublinhou a necessidade de preservar um equilíbrio entre excelência científica, competitividade e inclusão no novo programa-quadro. A ministra defendeu igualmente que o ecossistema europeu de investigação e inovação carece de um quadro estável e legível, capaz de garantir segurança e previsibilidade a todos os actores envolvidos. No que respeita às parcerias europeias, advogou pela simplificação dos mecanismos existentes, desde que estes permaneçam abertos, atractivos e com valor acrescentado real para a Europa, evitando uma complexidade administrativa que penalize a participação.
Um dos eixos centrais da posição luxemburguesa passou pelo reforço do envolvimento dos Estados membros na definição das prioridades estratégicas do programa antes das procedimentos de comitologia — uma abordagem que, no entender de Obertin, favorece uma apropriação colectiva mais efectiva e uma articulação coerente com outros instrumentos europeus. Sobre as medidas de widening, destinadas a reforçar a participação dos países com menor desempenho em investigação e inovação, a ministra aplaudiu a abordagem progressiva proposta nas negociações e manifestou apoio à manutenção de instrumentos que tenham demonstrado valor, nomeadamente para aumentar a participação no Conselho Europeu de Investigação (ERC). Reiterou ainda que a investigação e a inovação colaborativas de tipo bottom-up devem continuar a constituir um pilar essencial do futuro programa-quadro, preservando espaço suficiente para projectos impulsionados pelos próprios investigadores.
Em paralelo com os debates sobre o Horizon Europe, o Conselho adoptou uma recomendação sobre diplomacia científica europeia, com o propósito de estreitar os laços entre ciência, investigação e política externa da União Europeia. A presidência irlandesa, recém-assumida, apresentou igualmente as suas prioridades e o seu programa de trabalho no domínio da investigação e da inovação, sinalizando as orientações que marcarão os próximos meses de debate a nível comunitário.
