As despesas de defesa do Luxemburgo entram numa nova fase de crescimento sustentado, com um aumento anual de 0,1% até 2029, no quadro dos compromissos assumidos pelo país perante a NATO. A medida, aprovada pelo Conselho de Governo na sequência do anúncio feito pelo Primeiro-Ministro durante a intervenção sobre o Estado da Nação, traduz-se num esforço orçamental progressivo que culminará em 1.665 milhões de euros em 2029, valor equivalente a 2,3% do rendimento nacional bruto (RNB).
Comunicada aos deputados durante uma reunião conjunta das Comissões da Defesa e dos Assuntos Estrangeiros pela Ministra da Defesa, Yuriko Backes, a nova trajectória assenta nos dados mais recentes do Statec sobre a evolução do RNB. Em 2027, com um RNB estimado em 65.374 milhões de euros, as despesas de defesa subirão para 2,1%, totalizando 1.373 milhões de euros. No ano seguinte, com um RNB de 68.769 milhões de euros, o esforço orçamental atingirá 2,2%, o que corresponde a 1.513 milhões de euros. Em 2029, o RNB previsto ascende a 72.375 milhões de euros. “Este aumento nas despesas de defesa é uma resposta ponderada aos desafios que surgem no contexto geopolítico actual e reflecte as circunstâncias nacionais do Luxemburgo”, sublinhou a ministra.
O plano está plenamente alinhado com o compromisso assumido pelos aliados da NATO na Cimeira de Haia, em Junho de 2025, de investir 5% do PIB — ou do RNB, no caso do Luxemburgo — em defesa até 2035, sendo 3,5% destinados a despesas de defesa centrais e 1,5% a despesas mais amplas ligadas à segurança. O próximo encontro da Aliança Atlântica, agendado para Julho em Ancara, deverá obrigar os aliados a apresentar caminhos credíveis para cumprir progressivamente esse compromisso, traduzindo os compromissos financeiros em capacidades militares concretas. Segundo o Governo do Luxemburgo, a definição da trajectória apenas até 2029 prende-se com a revisão prevista pela NATO nesse mesmo ano, em função da evolução do ambiente estratégico, com a atribuição de novos objectivos de capacidades ao Grão-Ducado e ainda com a realização das eleições legislativas em 2028, deixando ao próximo executivo margem para determinar a continuidade do esforço após esse horizonte.
Entre os investimentos previstos destacam-se a criação do batalhão de reconhecimento binacional belga-luxemburguês e futuras capacidades integradas de defesa aérea e de mísseis. Paralelamente, são contemplados projectos de elevado valor económico nas áreas do espaço e da cibersegurança, em linha com a Estratégia da Indústria de Defesa do Luxemburgo, que prioriza o financiamento de investigação e desenvolvimento nos sectores estratégicos identificados. O apoio militar contínuo à Ucrânia mantém-se como pilar central deste plano e do reforço da defesa europeia. “A defesa da Europa começa na Ucrânia, e este plano reafirma a solidariedade plena do Luxemburgo com o povo e com as forças armadas ucranianas”, afirmou Yuriko Backes, ressalvando ainda que o esforço não constitui “uma corrida ao armamento”, mas sim a construção de capacidades credíveis ao serviço da defesa nacional e colectiva.
