Três cidadãos de nacionalidade palestiniana, beneficiários de protecção internacional na Grécia, foram detidos pelas autoridades alfandegárias do Luxemburgo na sequência da apreensão de 123.940 cigarros sem marcas fiscais. Os produtos, da marca “American Eagle Gold”, estavam distribuídos por nove malas e destinavam-se, segundo a investigação, a ser introduzidos ilegalmente no mercado francês.
A intercepção ocorreu no final de Abril, durante um controlo de rotina levado a cabo pela Administração das Douanes et Accises do Luxemburgo. A operação revelou que os cigarros em causa eram fabricados no Grão-Ducado para o circuito “duty free” do Egipto, tendo sido fraudulentamente introduzidos no território da União Europeia em violação das normas alfandegárias comunitárias.
Face à dimensão transfronteiriça do caso, as autoridades luxemburguesas partilharam de imediato as informações recolhidas com os serviços aduaneiros de França e da Grécia, com o objectivo de coordenar o combate ao contrabando e apurar eventuais ramificações da rede envolvida.
A Administração das Douanes et Accises aproveitou a divulgação desta operação para recordar aos viajantes as obrigações em vigor: quem regressar de fora do território da União Europeia e transportar tabaco ou álcool em quantidades superiores às franquias legalmente estabelecidas está obrigado a declará-los junto da alfândega, utilizando o corredor vermelho nas chegadas aeroportuárias. O desrespeito por estas normas pode acarretar consequências legais graves, incluindo a apreensão dos produtos e a instauração de processos criminais.
