Um ambicioso quadro de cooperação entre a União Europeia e os países membros da Organização dos Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (OACPS na sigla inglesa) entra numa nova fase com a ratificação, pelo Luxemburgo, do acordo assinado em Samoa a 15 de Novembro de 2023. O diploma consolida um conjunto de compromissos concretos destinados a transformar as relações entre a Europa e três das regiões em desenvolvimento mais populosas do mundo.
No centro do acordo está o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, com as partes a comprometeram-se a adoptar políticas coordenadas nas áreas da educação, da saúde, do comércio e da sustentabilidade ambiental. O texto estabelece ainda mecanismos de mobilização de investimentos orientados para projectos de desenvolvimento e inovação nas regiões OACPS, criando condições para que os recursos acordados se traduzam em impactos concretos nas economias e nas populações locais.
O acordo prevê igualmente um diálogo político regular entre as partes, concebido para acompanhar a implementação das medidas e garantir o cumprimento das metas definidas em conjunto. Esta estrutura de acompanhamento permanente distingue o novo pacto de instrumentos anteriores, conferindo-lhe um carácter dinâmico e adaptável às circunstâncias de cada região signatária.
A iniciativa enquadra-se nos objectivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e representa, segundo o Governo do Luxemburgo, um reforço do compromisso europeu com a solidariedade internacional. A expectativa é que a sua implementação contribua, a longo prazo, para economias locais mais resilientes e para um aprofundamento das relações entre os povos da Europa, de África, das Caraíbas e do Pacífico.
