Uma ausência prolongada durante a licença parental pode sair cara aos trabalhadores no Luxemburgo. Um pai perdeu o direito a parte do subsídio depois de ficar afastado da filha durante várias semanas. O caso, divulgado pela Câmara dos Assalariados do Luxemburgo (CSL), demonstra que os beneficiários da licença parental devem dedicar-se pessoalmente à educação dos filhos, não sendo suficientes contactos telefónicos ou videochamadas.
O trabalhador tinha obtido seis meses de licença parental, entre 1 de Dezembro de 2021 e 31 de Maio de 2022. Durante esse período, deslocou-se a Itália para resolver problemas judiciais relacionados com obrigações alimentares perante a ex-mulher. Acabou impedido de regressar ao Luxemburgo devido ao cumprimento de uma pena convertida em obrigação de permanência na residência. A Caixa para o Futuro das Crianças (CAE) decidiu retirar-lhe parte do subsídio e exigiu inicialmente a devolução de 6.028,01 euros.
O trabalhador contestou a decisão, argumentando que a legislação luxemburguesa não exige uma presença permanente junto dos filhos. Contudo, o Conselho Superior da Segurança Social considerou, numa decisão de 27 de Junho de 2024, que a educação à distância não substitui a presença física necessária durante a licença parental. Os juízes esclareceram que os pais podem recorrer a creches ou familiares, mas devem continuar a assumir pessoalmente a principal responsabilidade pela educação da criança.
A decisão acabou por dar parcialmente razão ao trabalhador. O tribunal concluiu que a perda do subsídio só poderia aplicar-se entre 5 e 31 de Maio de 2022, e não desde 6 de Abril, como pretendia a CAE. Segundo a publicação InfosJuridiques, de Outubro de 2026, da Câmara dos Assalariados, a legislação luxemburguesa permite flexibilidade na organização familiar, mas uma separação prolongada que impeça o acompanhamento efectivo dos filhos pode resultar na perda da indemnização parental e na obrigação de devolver dinheiro recebido.



