Durante a 18.ª edição da Jornada luxemburguesa de propriedade intelectual na Biblioteca Nacional do Luxemburgo, um evento organizado pelo Escritório de Propriedade Intelectual do Ministério da Economia, em parceria com o Instituto de Propriedade Intelectual do Luxemburgo e que contou com a colaboração da Biblioteca Naciona discutiu-se “Os direitos de autor – entre arte e economia”.
A iniciativa congregou cerca de 200 participantes, provenientes do público em geral, além de diversos agentes ligados à propriedade intelectual. O objectivo foi debater os desafios económicos, culturais, jurídicos e tecnológicos da proteção das obras no contexto da transformação digital e da inteligência artificial.
A conferência foi inaugurada por Claude D. Conter, director da Biblioteca Nacional, tendo sido seguida por Tom Theves, conselheiro do governo no Ministério da Economia. Os oradores abordaram uma variedade de temas, incluindo a disponibilização online de obras não comercializáveis em virtude de um acordo de licença estabelecido entre a Luxorr e a Biblioteca Nacional. Discutiram também os desafios enfrentados pelas organizações de gestão colectiva num ambiente cada vez mais digital, bem como as oportunidades e as questões relacionadas com a inteligência artificial e os direitos de autor. Foi enfatizado o papel estruturante dos direitos de autor na economia, assim como as novas questões que emergem das tecnologias inovadoras, especialmente em sectores como a moda. A conferência encerrou com uma intervenção do Ministro da Cultura, Eric Thill.
Um dos pontos altos desta edição foi o lançamento de uma campanha nacional de sensibilização para o respeito pelos direitos de autor, acompanhada pela implementação do portal nacional MyAgorateka. Face às rápidas evoluções tecnológicas, é vital promover uma melhor compreensão das implicações e do impacto das práticas diárias no acesso a conteúdos online. Apesar de o Luxemburgo ocupar o terceiro lugar em termos de pagamento por conteúdos legais online, conforme revelado numa recente pesquisa, 21% dos entrevistados admitiram acessar conteúdos ilegais.
Este cenário levou o Ministério da Economia, em colaboração com o Instituto de Propriedade Intelectual, a desenvolver uma campanha específica de sensibilização, unindo esforços de diversos actores nacionais, incluindo organizações de gestão colectiva, operadoras de telecomunicações e a RTL.
